quarta-feira, 18 de março de 2020

CORONA VÍRUS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM CASO DE QUARENTENA!

Olá caros leitores! Tenho acompanhando com muito afinco acerca dos impactos causados às empresas em razão da realidade decorrente do vírus CODIV-19, ora denominado "Corona Vírus".

terça-feira, 10 de julho de 2018

7 motivos para contratar um Advogado

As mais diversas situações já lhe fizeram pensar em contratar um advogado, mas ao avaliar custos e fontes de informação gratuitas provavelmente lhe fizeram postergar esta decisão.

Após avaliar centenas de decisões judiciais nos mais variados casos, dos simples aos mais complexos, fizemos algumas reflexões sobre a necessidade e o momento mais adequado para a contratação de um Advogado. Vejamos.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Inscrição MEI não justifica interrompimento de benefício do Seguro Desemprego

Recentemente muitos brasileiros tiveram seu benefício do Seguro Desemprego interrompido pela União, o qual alegou, como justifica, a inscrição do beneficiário no MEI (micro empreendedor individual), e por este motivo auferia renda que justificaria, então, o interrompimento do pagamento.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

LEI DOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA

Passa a vigorar a partir de hoje a Lei nº13.643/2018, que regulamenta o exercício da profissão de esteticistas em todo o território nacional.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Lei Estadual obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções

Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura, internet, planos de saúde, entre outros, sejam obrigadas a estender aos clientes antigos, as mesmas promoções e benefícios oferecidos aos novos.

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Artigo Científico Publicado - Revista Científica da UMC - V3

Creio que os amigos já perceberam meu gosto pela escrita, tal paixão acabou por me guiar para uma evolução acadêmica: a Pesquisa Científica!

Foi aí que me vi num misto de empolgação e arrependimento, isso meso, arrependimento. Escrever um artigo científico não é só sair escrevendo o que bem pensa e, tão pouco, minha opinião sobre determinado assunto. É preciso muito estudo e pesquisas.

Reforma Trabalhista e a Efetividade das Leis Prejudiciais ao Trabalhador

Muitas incertezas, desverdades e mitos se lançaram à mente do trabalhador com a vigência da nova Lei Trabalhista, a Lei n.º 13.467/2017, que entrou em vigor no mês de novembro de 2017. O grande fato é o que muito veio sendo plantado pelos discursos sindicais que se viram "desbeneficiados" por esta lei, mas, quanto ao trabalhador, realmente pouco, aliás, quase nada pode se falar em perda de direitos, mas sim, aumento de deveres.

Danos Morais aos Filhos por Abandono Afetivo do Pai

Foi publicado no portal Âmbito Jurídico no dia 20 de novembro de 2017 mais um caso de condenação do pai à indenizar a filha, neste caso, s...